Inexigibilidade03/02/2026Inscricoes no curso Compras Diretas 2026 Dispensa Inexigibilidade e a Correta Instrucao dos Processos para servidoras da Camara Municipal de Itabira MG.CÂMARA MUNICIPAL · Itabira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Capacitação – Curso “Compras Diretas 2026: Dispensa, Inexigibilidade e Correta Instrução dos Processos”.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação denominado “COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS” que ocorrerá em 27 e 28 de Janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Inexigibilidade19/01/2026Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do curso de capacitação promovido pelo Instituto Plenum Brasil, tendo como tema: “COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS” nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026 em Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026Contratação, por dispensa de licitação (compra direta), de empresa especializada para fornecimento de itens técnicos e estruturas de apoio, destinados ao atendimento das exigências artísticas e operacionais do evento em comemoração ao 197º aniversário do município de Amparo/SP.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE.Fundação Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 40 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade24/02/2026COMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026Dispensa de Licitação referente compra direta de dois fones para audiômetro dd45 a ser utilizado no equipamento de marca interacoustics AD 629 com objetivo de retomar os atendimentos de audiometria do CAES que estão paralizados.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADEPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa14/08/2026Dispensa de licitação na forma de Compra Direta, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS para atender a FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil