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178 resultados para "A contratação visa implementar"

Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Formação Prática e Acompanhamento de Implementadores da Norma ISO 9001 em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e formação de Auditor ISO 9001, incluindo a realização de auditorias internas visando à estruturação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e à preparação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM) para a obtenção da certificação na norma ISO 9001:2015.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 57 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado TRAZ VALOR ALL MOEDA destinado a pesquisa de precos medios de mercado de pecas pneus lubrificantes acessorios e mao de obra para veiculos leves pesados tratores implementos agricolas e maquinas pesadas visando subsidiar a elaboracao de pesquisas de precos a gestao da frota municipal e a otimizacao das contratacoes realizadas pelo Municipio de Victor Graeff RS.

Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de empresas especializadas para futura e eventual contratação, de forma paralela e não excludente, visando ao fornecimento parcelado de peças automotivas, componentes, acessórios e demais materiais de reposição, com aplicação de desconto percentual sobre os preços constantes da plataforma Traz Valor, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de motocicletas, veículos, máquinas, implementos e equipamentos do Município de Madre de Deus de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 594 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados no contencioso judicial (com prestação terceirizada de serviços regulares) - defesa dos interesses da Prefeitura em ações das áreas do direito correlatas às atividades municipais, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública para o ano de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA (COM PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS REGULARES) - Órgãos municipais da administração direta e indireta no âmbito das próprias repartições, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 55 mil