Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente contratação visa suprir a necessidade de atualização técnico-científica do corpo de especialistas em Geociências desta Administração, mediante a participação no 52º Congresso Brasileiro de Geologia. Participação da Profa. Jacqueline Zanin Lima - DEpartamento de Geotecnia da EESC/USP.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme AlvesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026A contratação visa suprir a necessidade de modernização da gestão operacional do SAAE, garan-tindo maior eficiência no controle das redes de saneamento, melhoria no planejamento de inter-venções e redução de perdas operacionais.A inexistência de base georreferenciada atualizada compromete a qualidade dos serviços presta-dos, tornando indispensável a adoção de solução tecnológica especializada.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 70 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026encerradoA presente aquisição tem por finalidade a retomada e reativação das atividades de qualificação profissional no Centro de Artes, vinculado à Secretaria de Assistência Social. A contratação visa suprir a carência de maquinário adequado, permitindo o retorno imediato do curso de corte e costura, que se encontrava desativado por falta de equipamentos compatíveis com as necessidades da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 45 mil
Dispensa12/03/2026A contratação visa suprir a necessidade de modernização dos equipamentos de apoio tecnológico utilizados pelos servidores da Sanear, substituindo acessórios obsoletos ou com desgaste, o que tem impactado a produtividade e o conforto no trabalho. Espera-se, com a aquisição, aumentar a eficiência operacional, reduzir falhas por desgaste e melhorar as condições ergonômicas de uso dos equipamentos de TI.AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR · Resende/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CLÍNICA MOVIMENTAR SAÚDE LTDA para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno hematológicos e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS. CONTA - Ag. 1498 CC: 25.305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Dispensa04/03/2026A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais gráficos indispensáveis à organização, identificação e comunicação visual da Feira de Empreendedores Rondônia - Edição CPA, prevista para 27/02/2026 e demais feiras - edição CPA, no município de Porto Velho/RO, no âmbito das ações institucionais de fomento ao empreendedorismo.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026A locação de um imóvel residencial, destinado a funcionar como centro de fisioterapia, é essencial para atender à demanda de pacientes da Vila São Pedro do Norte/Canafistula. Considerando a carência de serviços especializados de saúde na região, esta contratação visa suprir a necessidade de acesso a tratamento fisioterapêutico adequado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATORIO CLINICO EIRELI, para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando manutencao de espacos publicos visando a execucao de servicos corretivos reparos e reformas em geral. Justificativa da despesa A contratacao visa suprir necessidade essencial ao funcionamento dos servicos assegurando condicoes adequadas de trabalho e evitando prejuizos ao andamento das rotinas institucionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de credenciamento d a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOMEDICO LTDA , para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Dispensa29/04/2026encerradoA contratação do fornecimento visa suprir a necessidade de água mineral para esta secretaria, a fim de atender aos funcionários e visitantes no ano de 2026, sendo considerado como quantidade estimativa o consumo realizado durante os últimos meses, estipulado o fornecimento conforme disponibilidade de espaço para armazenamento nas instalações desta secretaria.EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · Maceió/ALR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil