Inexigibilidade10/08/2026Inscrição na “Qualificação para Vereadores e Equipes Técnicas” que ocorrerá em Campo Grande/MS de 12 a 14 de agosto de 2026.01 · Dourados/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados para ministrar treinamento sobre emendas impositivas e o regimento interno, destinado aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MSCÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial destinado a vereadores, servidores e equipe administrativa da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com foco na estruturação, regulamentação, tramitação, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais.CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 42 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para a Turma Regional do Mato Grosso do Sul.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 188 mil
Inexigibilidade03/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) em Três Lagoas-MSDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 110 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição no seminário “Câmara Municipal em transformação” que ocorrerá em Campo Grande/MS nos dias 27 a 29 de maio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026Referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Municipal), consistentes em atuar na defesa técnica do Município de Corumbá/MS junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA · Corumbá/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço público de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto junto à SANESUL-EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO SUL para os equipamentos e instalações do COMAER no Estado de Mato Grosso do Sul - MS (DTCEA-CR (Corumbá - MS), a EACEA - RPP (Ponta - Porã - MS), e a EACEA - HPM (Porto Murtinho - MS)SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026Viabilizar a contratação de instituição para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul no município de Dourados/MSSecretaria de Estado de Educação · Campo Grande/MSR$ 257 mil