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95 resultados para "A finalidade deste Termo"

Inexigibilidade02/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Inciso V, do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, para locação de imóvel, situado à Rua José Francisco Martinelli, nº 3186 – Jardim Planalto, nesta, com a finalidade de expandir as dependências da Escola Municipal Maria dos Santos Severino deste munícipio de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 93 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, INCLUINDO BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS, por um período de até 06(seis) meses, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, INCLUINDO BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS, por um período de até 06(seis) meses, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 58 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B, E E (INFECTANTE, QUÍMICO E PERFURO CORTANTE) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONAMA 358/05. O SERVIÇO CONSISTE EM COLETAR, TRANSPORTAR E TRATAR, UMA VEZ POR SEMANA, ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA E ATENÇÃO PRIMÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 45 mil
Dispensa22/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 221 mil
Dispensa25/06/2026

O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva das camaras de conservacao de imunobiologicos e medicamentos termolabeis. A manutencao preventiva destes equipamentos tem por finalidade revisar o sistema de funcionamento dos mesmos bem como realizar calibracao do instrumento medidor de temperatura corrigindo precocemente falhas que possam ocasionar alteracoes de temperatura. Na ocorrencia de excursao de temperatura os imunobiologicos e medicamentos termolabeis sao descartados ocasionando perda de dinheiro publico.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/04/2026

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em veículo Placas UBC3F81 (Revisão 10.000KM), veículo este lotado junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 1 mil