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230 resultados para "A não realização do"

Dispensa22/04/2026

Aquisicao de itens para revisao de 500 horas Retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI A presente solicitacao de compra tem como objetivo a aquisicao de pecas insumos e materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI conforme especificacoes do fabricante. A manutencao preventiva periodica e essencial para garantir o pleno funcionamento do equipamento aumentando sua vida util reduzindo riscos de falhas inesperadas e evitando custos elevados com manutencoes corretivas. A revisao de 500 horas contempla a substituicao de itens de desgaste natural tais como filtros oleo ar e combustivel lubrificantes fluidos hidraulicos alem da verificacao geral dos sistemas mecanicos eletricos e hidraulicos. A nao realizacao dessa manutencao no prazo recomendado pode comprometer o desempenho do equipamento impactar negativamente a produtividade das operacoes e gerar riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e indispensavel para assegurar a continuidade das atividades operacionais mantendo o equipamento em condicoes adequadas de uso e conforme os padroes tecnicos exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

A presente justificativa tem como finalidade a contratacao de servico tecnico especializado para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas em equipamento pesado conforme recomendacoes do fabricante. A execucao deste servico e fundamental para assegurar o correto funcionamento do equipamento por meio de inspecoes tecnicas detalhadas ajustes e substituicao de componentes sujeitos a desgaste natural. A revisao inclui a verificacao dos sistemas mecanico hidraulico e eletrico bem como a aplicacao de procedimentos tecnicos especificos que exigem mao de obra qualificada. A contratacao de servico tecnico especializado garante que a manutencao seja realizada de acordo com os padroes exigidos pelo fabricante utilizando metodos adequados e assegurando a confiabilidade operacional do equipamento. A nao realizacao da revisao preventiva no periodo recomendado pode resultar em falhas inesperadas aumento de custos com manutencao corretiva reducao da vida util do equipamento e riscos a seguranca dos operadores.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026

NÃO SE APLICA

FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade05/05/2026

NÃO SE APLICA

FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa22/04/2026

A presente justificativa tem como finalidade a contratacao de servico tecnico especializado para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas em equipamento pesado conforme recomendacoes do fabricante. A execucao deste servico e fundamental para assegurar o correto funcionamento do equipamento por meio de inspecoes tecnicas detalhadas ajustes e substituicao de componentes sujeitos a desgaste natural. A revisao inclui a verificacao dos sistemas mecanico hidraulico e eletrico bem como a aplicacao de procedimentos tecnicos especificos que exigem mao de obra qualificada. A contratacao de servico tecnico especializado garante que a manutencao seja realizada de acordo com os padroes exigidos pelo fabricante utilizando metodos adequados e assegurando a confiabilidade operacional do equipamento. A nao realizacao da revisao preventiva no periodo recomendado pode resultar em falhas inesperadas aumento de custos com manutencao corretiva reducao da vida util do equipamento e riscos a seguranca dos operadores.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026

NÃO SE APLICA

FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 93 mil
Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa30/06/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da carregadeira CASE W20E, em razão de vazamentos e falhas identificadas no sistema hidráulico, ocasionados pelo desgaste dos reparos dos pistões hidráulicos e danos nos canos hidráulicos. A máquina é indispensável para a execução de serviços de carregamento de materiais, movimentação de terra, manutenção de estradas, limpeza de áreas públicas e apoio às obras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. A não realização dos reparos poderá ocasionar a paralisação do equipamento, comprometendo a execução dos serviços públicos e aumentando os custos de manutenção futura. Processo 7255/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

A presente contratação visa a reposição de baterias utilizadas em equipamentos eletrônicos e sistemas que dependem de alimentação ininterrupta para seu adequado funcionamento.; As baterias atualmente instaladas apresentam desgaste natural decorrente do tempo de uso e dos ciclos de carga e descarga, comprometendo sua capacidade de armazenamento de energia e reduzindo a confiabilidade dos equipamentos atendidos.; A substituição preventiva das baterias é necessária para garantir a continuidade operacional dos sistemas, evitar interrupções inesperadas, preservar equipamentos associados e assegurar o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais do órgão.; A não realização da contratação poderá resultar em falhas de funcionamento dos equipamentos, indisponibilidade de sistemas essenciais, prejuízos operacionais e aumento dos custos de manutenção corretiva.

Compras · Salto/SPR$ 481
Dispensa26/06/2026

A presente contratação é necessária em razão do desgaste identificado no alojamento da guia do suporte da lâmina da Motoniveladora Case 845, comprometendo seu funcionamento adequado e a eficiência dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutenção corretiva é indispensável para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de patrolamento, nivelamento, conservação e recuperação das estradas vicinais e vias urbanas do Município. A não realização dos reparos poderá ocasionar a paralisação da máquina, aumento dos custos de manutenção e prejuízos à execução dos serviços públicos essenciais prestados à população. Processo Digital nº 7164/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTABCK ANO; 2023/2024, PLACA; SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DE SEUS COMPONENTES MECÂNICOS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO DO MOTOR E DOS FILTROS É PROCEDIMENTO RECOMENDADO PELO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA REDUZIR O DESGASTE DAS PEÇAS INTERNAS, MELHORAR O DESEMPENHO DO MOTOR, EVITAR FALHAS MECÂNICAS E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA MANUTENÇÃO DENTRO DOS PRAZOS RECOMENDADOS PODERÁ OCASIONAR DANOS AO MOTOR, AUMENTO DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO, REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO E ATÉ SUA INDISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil