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71 resultados para "A presente Ata tem"

Dispensa11/08/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de monitores de vídeo destinados à readequação, renovação, provisão e padronização da infraestrutura de microinformática do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (PJMS), pelo período de 12 (doze) meses. A contratação encontra-se publicada no PNCP no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/245 e a respectiva Ata de Registro de Preços em https://pncp.gov.br/app/atas/05532085000172/2025/245/1 . O presente

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4,8 mi
Inexigibilidade03/08/2026

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kg

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

EDITAL N.º 201/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: O objeto da presente licitação é compra por dispensa eletrônica de Ácido Tricloroacético 80% (ATA), este insumo é indispensável na prática assistencial ginecológica, sendo amplamente utilizado na cauterização química de lesões intraepiteliais leves do colo uterino associadas ao HPV, bem como no tratamento de lesões verrucosas decorrentes de condilomas acuminados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 864
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026

ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativo

Departamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil