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356 resultados para "A presente contratação deverá"

Inexigibilidade12/02/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026 para assessora da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Patrícia Pereira.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações,MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Curso Instituto Force em BeloHorizonte/BH “Imersão em Comunicação Pública: Da Tribuna à Aprovação do seu Mandato” nos dias10/02/2026 a 13/02/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, EliasPereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para oaperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do motor de partida do rolo compactador Dynapac placa ITH2716 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado no motor de partida do rolo compactador impossibilitando o acionamento e funcionamento adequado do equipamento. O rolo compactador e utilizado em servicos de manutencao e recuperacao de vias publicas compactacao de solo e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras sendo indispensavel para a continuidade dos trabalhos realizados pelo municipio. Dessa forma a substituicao do motor de partida e necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento e evitar prejuizos na execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Kombi placa IBJ5613 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de vidros laterais e dianteiros troca de oleo do motor substituicao da homocinetica e troca de oleo do cambio. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido a necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo utilizado pela Secretaria de Obras visando garantir condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento. Os vidros laterais e dianteiros encontram se danificados comprometendo a visibilidade seguranca e protecao dos ocupantes do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca de oleo do motor e do cambio fundamentais para o correto funcionamento dos sistemas mecanicos e para evitar desgastes prematuros dos componentes. Alem disso foi identificada a necessidade de substituicao da homocinetica componente essencial para o sistema de transmissao e dirigibilidade do veiculo. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir seguranca desempenho e continuidade da utilizacao da Kombi nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de substituicao da embreagem troca das coifas da homocinetica e substituicao de lampadas da ambulancia do Corpo de Bombeiros placa IND5643. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste apresentado no sistema de embreagem da ambulancia comprometendo o desempenho e a conducao do veiculo durante os atendimentos realizados pelo Corpo de Bombeiros. Tambem foi constatada a necessidade de substituicao das coifas da homocinetica visando evitar a entrada de sujeira e o desgaste prematuro dos componentes do sistema de transmissao. Alem disso algumas lampadas do veiculo encontram se queimadas comprometendo a sinalizacao e a seguranca da ambulancia durante os deslocamentos e atendimentos de emergencia. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos prestados pelo veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras da van placa TQS4C21. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste das pastilhas de freio do veiculo comprometendo a eficiencia do sistema de frenagem e a seguranca durante a conducao. Considerando que a van e utilizada diariamente para execucao de servicos e deslocamentos a manutencao preventiva e corretiva do sistema de freios e indispensavel para garantir a seguranca do motorista passageiros e demais usuarios das vias publicas. Dessa forma torna se necessaria a substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras restabelecendo as condicoes adequadas de funcionamento do sistema de frenagem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

A presente contratação, em caráter emergencial, deve-se à necessidade de restabelecimento das condições normais de funcionamento do Poço 05, em função de fortes indícios de problemas apresentados na motobomba responsável pelo bombeamento de água para abastecimento da Área Norte do campus São Carlos, o que acarreta em prejuízos financeiros para a Instituição Pública, além do prejuízo e da não observação do princípio de manutenção da estrutura necessária e suficiente para o bom andamento das atividades-fim da UFSCar. Ressalta-se a importância do pleno funcionamento do Poço 05 pois o mesmo é responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% dos prédios da UFSCar, campus São Carlos - área Norte e Extremo-Norte, onde se concentram a maioria dos Departamentos com pesquisa na área da Saúde, incluindo um ambulatório médico e uma Unidade de Saúde Escola que atende toda a comunidade universitária e moradores da cidade de São Carlos. Deste modo, resta justificado o caráter de urgência da contratação, tendo em vista a necessidade de restabelecimento do correto e adequado funcionamento do poço denominado 5 que, conforme parecer da Equipe Técnica da Coordenadoria de Manutenção (CMan) e Departamento de Infraestrutura Elétrica (DeIE), tem apresentado fortes indícios de falha iminente, a qualquer momento, como elevação demasiada da corrente elétrica ao longo do tempo, além de redução considerável do volume bombeado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil