Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO - SEDINT · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026A justificativa de inexigibilidade nessa hipótese é pela inviabilidade de competição, pois não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta para a Administração Pública, não havendo, por consequência, supedâneo fático para a realização do procedimento licitatório, além desse requisito, justifica-se também a consagração do artista pelo público local, regional e nacional, bem como ao fato dos preços propostos para apresentação dos artistas estarem compatíveis com os praticados no mercado.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Dispensa24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Mossoró/RNR$ 57 mil
Dispensa25/02/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa01/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realização de pequenas adequações arquitetônicas internas na sede do Ministério Público Federal - MPF, localizada no Edifício Luiz Elias Daux, avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Agronômica, Florianópolis – SC.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 96 mil
Dispensa29/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa25/06/2026PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em realização de eventos (Sessão Solene) alusiva ao 35º aniversário da cidade de Japeri, para atender o Poder Legislativo Municipal de Japeri.CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 47 mil
Dispensa26/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto programa de atenção precoce na infância – PROAPI IV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 638 mil
Dispensa07/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realização de pequenas adequações arquitetônicas internas na sede do Ministério Público Federal - MPF, localizada no Edifício Luiz Elias Daux, avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Agronômica, Florianópolis – SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa habilitada para a realização de serviço de instalação de uma escotilha no castelo d’água para manutenção e limpeza da caixa d’água, conforme especificado no Termo de Referência.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Gestão de Processos da Qualidade de Sementes nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 705 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Contratação de serviço para oferta da ação de capacitação masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hospitalares destinados à realização de exames de eletroneuromiografia, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de materiais de pintura e ferramentasGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens personalizados, destinados à realização de campanhas temáticas de saúde, ações educativas, eventos institucionais e demais atividades correlatas, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 117 mil
Dispensa24/07/2026encerradoO presente procedimento tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para realização de melhorias na Sala de Estado do Hospital Naval de Natal (HNNa), observadas as condições, quantidades e exigências no Aviso de Contratação e seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa18/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Qualificação das Agroindústrias da Zona Sul do Rio Grande do Sul nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina Escolha da Música Tema do São João 2026 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 15/05/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 22 mil