Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
76 resultados para "A referida publicação tem"
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.
PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.
PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.
PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa28/01/2026encerrado
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, HOSPEDAGEM DAS CONTAS DE E-MAIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Dispensa04/03/2026
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTE CARMELO - SUPLENTES, A ATUAÇÃO DA EMPRESA SERÁ NA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS, ELABORAÇÃO E APLIACAÇÃO DAS PROVAS, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDADOS CONSIDERADOS HABILITADOS PARA FUNÇÃO, ANALISE E RESPOSTA DE RECURSOS EM TODAS AS FASES, ASSESSORIA/SUPORTE NO PROCESSO ELEITORAL, PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL E TREINAMENTO DOS APROVADOS (8HORAS).
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
PUBLICAÇÃO NO DOU
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 226
Dispensa09/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na produção e veiculação de conteúdo jornalístico em meio digital, por meio de jornal on-line/portal de notícias, com comprovado alcance e circulação junto à população do município. A referida contratação tem por objetivo assegurar a divulgação contínua das ações, programas, campanhas, avisos oficiais e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no DFD e TRS em anexo, pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATAÇÃO DE JORNAL ON-LINE 1) Inserção fixa de banner institucional – Formato: 770 x 198 pixels – 2) Divulgação de pautas institucionais do município – Criação da categoria exclusiva “Paraopeba” no portal; – Publicação e divulgação contínua das pautas, ações e informações relevantes do município; – sem limite de quantidade de matérias publicadas. Responsável pela demanda: Diego Henrrique Ferreira Braga E-mail:governo@paraopeba.mg.gov.br Telefone: (31) 99790-4548
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Dispensa25/05/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Inexigibilidade18/04/2026
Postagem
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Postagem
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL · Vitória da Conquista/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Postagem
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9,9 mi
Inexigibilidade03/08/2026
Postagem
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Postagem
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Postagem
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Postagem
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Postagem
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 448 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Postagem
SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026
Postagem
SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 30 mil