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235 resultados para "A solicitação do Município"

Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02337/26 Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de campo para avaliação administrativa e de gestão das politicas publicas habitacionais com o principal objetivo amparar o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação na elaboração e construção de projetos e ações em políticas públicas mais adequadas e sensíveis á realidade atual do município - Dispensa de Licitação nos termos do Decreto Municipal 1873/2023, com base no artigo 75,inciso II da Lei Federal 14.133/2022

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil