Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa14/08/2026Contratação da realização do procedimento cirúrgico de fechamento de colostomia reversão da colostomia em favor do paciente Pedro Lucas Silva Santos, criança atualmente acolhida na Instituição de Acolhimento Sonho Azul, do Município, conforme indicação médica, visando à reconstrução do trânsito intestinal e restauração da passagem natural das fezes pelo reto e pelo ânus, permitindo que a pessoa deixe de usar a bolsa de colostomia.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.CUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.SUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de duas inscrições para viabilizar a participação de magistradas no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, promovido pelo Instituto Acolher, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Inexigibilidade12/08/20264.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Aquisições de 100 inscrições de servidores públicos da área da saúde do Município de Rio Formoso/PE, junto a empresa especializada, para execução do Projeto Acolher 15.0, destinado à capacitação e ao desenvolvimento profissional com foco na humanização dos serviços, no fortalecimento das competências humanas, emocionais e relacionais e na qualificação das práticas de acolhimento e atendimento à população, por meio de formação de 40 (quarenta) horas em formato híbrido, promovido pela empresa PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.760.771/0001-99, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, n.º 355, Casa Amarela, Recife/PE, que será inicializado entre os dias 12/08/2026 a 01/09/2026.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 222 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil