Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
98 resultados para "ACOLHIMENTO POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade24/04/2026
ACOLHIMENTO DE MENOR MDSM CFE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 0
Dispensa29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000361-21.2026.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade15/01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 51 mil
Dispensa05/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026
TERAPIAS NO METODO ABBA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000054-67.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
O OBJETIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, É REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM LEITO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE IDOSO, NÍVEL DE SUPORTE 3, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO 5014675-61.2025.8.13.0035, EM TRÂMITE NA UNIDADE JURISDICIONAL 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI EM FAVOR DA PACIENTE ADENIR MARQUES DE GODOI, REFERENTE AO DFD MANUAL/2026 PRIMANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. LICITAR É REGRA. ENTRETANTO, HÁ CONTRATAÇÕES QUE POSSUEM CARACTERIZAÇÕES ESPECÍFICAS TORNANDO INVIÁVEIS AS LICITAÇÕES NOS TRÂMITES USUAIS.
SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 124 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade19/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO CATULINO DE ANDRADE, Nº 696, CENTRO, FRANCISCO SÁ-MG, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LAR ARCO ÍRIS EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 00155417.2018.8.13.0267 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG
MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 18 mil
Dispensa05/03/2026
DISTRIBUICAO ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 517
Dispensa29/01/2026
Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RS
SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil
Dispensa04/08/2026
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAS DE EXAME DE DNA DE I.V.O.D.S, INFANTE ACOLHIDA NO ABRIGO MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, CONFORME ORDEM JUDICIAL 10010308-77.2026.8.13.0431/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 450
Dispensa09/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL (CONFORME ART 15,IV,M)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 806
Dispensa23/07/2026
Dispensa nº 071/2026. Proc. Administrativo 8.568/2026. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional de idoso grau III em cumprimento de ordem judicial (J. A. S). SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 62 mil
Dispensa30/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 26 mil
Dispensa08/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 158
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, do serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 219 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Contratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Dispensa25/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIAL
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 81 mil
Dispensa29/01/2026
Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de Acolhimento Institucional com atendimento contínuo à pessoa com deficiência, conforme ordem Judicial nº 0003323-81.2025.8.16.0174.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - PR · General Carneiro/PRR$ 54 mil