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63 resultados para "ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA"

Dispensa15/04/2026

Contratacao de empresa especializada em marcenaria para execucao de servicos de confeccao e instalacao de moveis embutidos sob medida bem como adequacoes internas necessarias em trailer pertencente ao Municipio com a finalidade de adapta lo para servir como alojamento temporario para 02 dois trabalhadores durante a realizacao de atividades operacionais no interior do Municipio com fornecimento de todo o material necessario. A contratacao contempla mao de obra especializada fabricacao fornecimento de materiais montagem e instalacao garantindo a adequada adaptacao interna do trailer para fins de alojamento funcional. O objetivo da adaptacao e proporcionar condicoes minimas de acomodacao e organizacao do espaco interno permitindo que servidores que realizam atividades operacionais em localidades mais distantes possam permanecer temporariamente no local de trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REPRESENTAÇÃO ESCULTURAL EM FERRO FUNDIDO (VOLTAGEM DE 110V) EM MODELO EXCLUSIVO, COM POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO A DIFERENTES PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PAISAGÍSTICOS, DESTINADA À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura · Baraúna/RNR$ 205 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de espaço de veiculação de conteúdos institucionais e culturais, por meio de inserções em telão de LED fixo instalado em ponto estratégico do Município de Loanda – PR, incluindo, de forma acessória, a edição, formatação e adaptação técnica dos materiais audiovisuais para exibição, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Loanda - PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 54 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama sempre verde para ser instalada em area previamente restaurada do centro de convivencia na Picada Holanda. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama do tipo sempre verde destinada a implantacao em area previamente restaurada do centro de convivencia localizado na Picada Holanda. A intervencao justifica se pela necessidade de recomposicao paisagistica e funcional do espaco visando proporcionar melhores condicoes de uso conforto e bem estar aos usuarios do local. A implantacao de cobertura vegetal adequada contribui para a estabilizacao do solo reducao de processos erosivos melhoria da drenagem superficial e valorizacao estetica do ambiente. Alem disso a utilizacao de grama sempre verde mostra se tecnicamente adequada em razao de sua resistencia baixa necessidade de manutencao e boa adaptacao as condicoes climaticas da regiao garantindo maior durabilidade e eficiencia do investimento publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama sempre verde para ser instalada em area previamente restaurada do centro de convivencia na Picada Holanda. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de 140 m cento e quarenta metros quadrados de grama do tipo sempre verde destinada a implantacao em area previamente restaurada do centro de convivencia localizado na Picada Holanda. A intervencao justifica se pela necessidade de recomposicao paisagistica e funcional do espaco visando proporcionar melhores condicoes de uso conforto e bem estar aos usuarios do local. A implantacao de cobertura vegetal adequada contribui para a estabilizacao do solo reducao de processos erosivos melhoria da drenagem superficial e valorizacao estetica do ambiente. Alem disso a utilizacao de grama sempre verde mostra se tecnicamente adequada em razao de sua resistencia baixa necessidade de manutencao e boa adaptacao as condicoes climaticas da regiao garantindo maior durabilidade e eficiencia do investimento publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil