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221 resultados para "AGRICULTURA - Contratação de"

Dispensa21/01/2026

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil