Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIALMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026ALUGUEL DE STAND NA FEIRA FLUMISULCâmara Municipal de Barra Mansa CMBM · Barra Mansa/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexoPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. S. A. O. B. QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AVALIADA NO PROCESSO Nº 1451/2026 ESTIMATIVO 2 MESES COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL DO SR. EVERTON DA SILVA DUARTE, INSCRITA NO CPF 981.354.811-87, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 600
Dispensa17/08/2026EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE SISTEMAS BETHA (DE 6 MESES) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" O BENEFICIÁRIO SENHOR ELVIS PINTO LIMA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IMIGRANTE GALILEU MÓDENA, Nº 40, BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE AO SR. WILSON DA SILVEIRA PEDROSO.SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" A BENEFICIÁRIA SENHORA MAISA CORNELIO DA SILVA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO INÁCIO JACOB, Nº 381, BAIRRO JARDIM GRAMADO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 18274 - 559, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026ALUGUEL DESTINADO AO SR. R. C. S. E. E SUA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AVALIADA CONFORME PROCESSO 7989/2023 E DEFINIDA POR SENTENÇA JUDICIAL N° 500132-58.2023.8.13.0026. ESTIMATIVO SEIS MESES COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/08/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE LETICIA NASCIMENTO E SILVA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 - A PARTIR DE 17/08/2026 A 17/02/2027 - ENDEREÇO: RUA SARANDI, 153, BAIRRO: ROGOWSKI.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 900
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Videomonitoramento,Aluguel de Equipamentos e Locação de PABX Nuvem com Tarifação, para atender asdemandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES.Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Dispensa13/08/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Buffet e fornecimento de alimentação para a cerimônia de entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos beneficiários do TERCEIRO edital do Programa.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil