Dispensa23/07/2026Aquisicao de generos alimenticios para a manutencao do Programa de Alimentacao Escolar.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa23/07/2026Aquisicao de generos alimenticios para a manutencao do Programa de Alimentacao Escolar.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 30 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de Alimentação Escolar VII - Polpa de GoiabaEEM ADAHIL BARRETO · Cariús/CER$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de Alimentação Escolar VI - Polpa de Fruta e Iogurte.EEM ADAHIL BARRETO · Cariús/CER$ 9 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 20 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAREEM CARNEIRO DE MENDONÇA · Maracanaú/CER$ 46 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 101 ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA ALMIRANTE SALDANHA PARA 200 DIAS LETIVOS.EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 101 ALUNOS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA, DA ESCOLA ECI ALMIRANTE SALDANHAEPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 910
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 917 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 446 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRÉ-ESCOLA E CRECHE. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1869 - 1857 - 1873 - 1865 DO ANO DE 2025Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 2,6 mi
Inexigibilidade30/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 250 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 278 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de leite para alimentacao escolar Chamada Publica PNAEEXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 21 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR -6ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS · Caucaia/CER$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 652 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 350 mil
Inexigibilidade29/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 157 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de Gêneros alimentícios da Merenda escolarLICEU DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 6 mil