Dispensa05/02/2026
DISPENSA DO ARTIGO 75, I, §7º CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEICULO ITB5F56 DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 6 mil
90 resultados para "AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES,"
Dispensa31/07/2026
Dispensa conforme o Artigo art. 75, I § 7º , Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e conserto do ônibus JBE8A86 destinado ao Transporte Escolar
ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO 2011 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa06/02/2026
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, nos termos do Artigo n° 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 943 mil
Dispensa06/02/2026
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de GENÊROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESIDADES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS - JOEM, através de Dispensa de Licitação de menor preço em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso I e VIII, da Lei n.14.133/2021.
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 16 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 293
Dispensa23/06/2026
AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa06/03/2026
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 117
Dispensa26/05/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2026, cereais em grãos e farinhas para panificação/ alimentos solúveis / condimentos e correlatos / ovos, leites e laticínios / açúcar e artigos para confeitaria / bebidas não alcoólicas / óleos e gorduras vegetais / alimentos pré preparados
EEM DOUTOR BRUNILO JACÓ · Redenção/CER$ 40 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ESCOLAR
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Campos Verdes/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (LIVROS).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Alegre/ALR$ 1,9 mi
Dispensa30/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01438/26 AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 398
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPOTIVO
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA · São Benedito/CER$ 899
Dispensa24/04/2026
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O EQUIPAMENTO ATUALMENTE EM USO NA UNIDADE ESCOLAR, REGISTRADO SOB PATRIMÔNIO Nº 127982- SMEC.DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 715/2026. PROCESSO 28126/2026.
SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONAL
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS COM TITULAÇÃO "PROJETO RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE" EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 31 mil
Dispensa16/01/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS ESCOLAS
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (PORTARIA PEDAGOGICA)
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ · Maracanaú/CER$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA · Crato/CER$ 3 mil