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48 resultados para "AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE"

Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e montagem da sala de atendimento e castração animal do município, visando à realização de procedimentos veterinários, atendimentos clínicos e esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança e bem-estar animal, em apoio às ações de controle populacional, prevenção de zoonoses, fortalecimento da vigilância sanitária e promoção da saúde pública, em conformidade com a Lei Federal nº 13.426/2017 e a Lei Federal nº 8.080/1990.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026

A aquisição é essencial para garantir o fornecimento contínuo de insumos, evitando desabastecimento no Departamento de Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Amparo/SP. O setor realiza atendimentos clínicos veterinários e procedimentos de castração de segunda a sexta-feira, além de abrigar cães e gatos que demandam cuidados permanentes. Dessa forma, a manutenção adequada dos estoques é indispensável para assegurar a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar dos animais assistidos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM MESAS DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINANDO-SE À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO TODAS AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil