Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/FERRMENTASMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E ACESSÓRIOSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa07/05/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação de empresa para a aquisição de 2 (duas) licenças de software de fotometria fundamentais para o manuseio de equipamentos tecnológicos que compõem a estrutura da Regularização Urbana ? REURB da Sede do Município de Capitão PoçoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESCADA, MANGUEIRA E EXTENSÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, DESSES ITENS SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DE HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A LIMPEZA TÉCNICA, DESINFECÇÃO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, PREVENINDO INFECÇÕES HOSPITALARES. ESSES EQUIPAMENTOS PERMITEM ALCANÇAR SUPERFÍCIES ALTAS, ÁREAS EXTERNAS. A MANGUEIRA SERÁ UTILIZADA NA LAVAGEM DE CALÇADAS, PÁTIOS, ABRIGOS DE RESÍDUOS (LIXO) E ÁREAS DE SERVIÇO, FACILITANDO O ENXÁGUE RÁPIDO E EFICIENTE, ESPECIALMENTE NA LIMPEZA TERMINAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 600
Dispensa27/07/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TREINAMENTO AOS ATLETAS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESPECÍFICAS DA MODALIDADE E A PREPARAÇÃO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS COMPREENDEM 02 (DUAS) BASES MÓVEIS PARA ROBÔ COM REDE, 02 (DOIS) ROBÔS DE TÊNIS DE MESA CBTM E 02 (DUAS) TÁBUAS DE RETORNO (RETURNBOARD) COM OITO BORRACHAS CORBOR, OS ROBÔS DE TREINAMENTO POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS COM REPETIÇÃO DE MOVIMENTOS, CONTROLE DE VELOCIDADE, EFEITO E FREQUÊNCIA DAS BOLAS, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E DE ALTO RENDIMENTO. JÁ AS TÁBUAS DE RETORNO PERMITEM O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, FAVORECENDO A EVOLUÇÃO DOS ATLETAS MESMO NA AUSÊNCIA DE UM PARCEIRO DE TREINO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS.DOTAÇÃO 346OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NA NOTA CONTA PARA DEPÓSITO: BANCO/AGÊNCIA: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 1FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PORTÁTIL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1271 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa03/03/2026encerradoContratacao direta por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 para aquisicao emergencial de Equipamentos de Protecao Individual EPI s Equipamentos de Protecao Coletiva EPC s e ferramentas destinados a Prefeitura Municipal de Uba nas frentes de resposta a calamidade publicaPM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 755 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPI s), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC s) e ferramentas destinados à Prefeitura Municipal de Ubá nas frentes de resposta à calamidade públicaUnidade Única · Ubá/MGR$ 755 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II, DA LEI N.° 14.133/21, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIAGESTAO DE EDUCACAO · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa12/03/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931
Dispensa12/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva da motoniveladora XCMG, equipamento integrante da frota da Secretaria Municipal de Transportes. A motoniveladora é amplamente utilizada na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais, especialmente na zona rural do municípioMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil