Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de insumos, para atendimento de determinação judicialUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAquisição de insumos para atendimento a determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 46 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de itens (medicamentos e insumos) para atendimento de decisões judiciais do Departamento Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026Insumos judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA MARCA MEDTRONIC EM ATENDIMENTO DE LIMINARES JUDICIAIS.SECRETARA MUNICIPAL DE SAUDE · Suzano/SPR$ 420 mil
Dispensa22/05/2026Insumos judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de insumos para a saúde em atendimento às demandas judiciais impostas à União: Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 12,5 Mg, Olaparibe Concentração: 100 Mg e Canabidiol, Tetrahidrocanabinol (Thc), Concentração 1: 50 Mg/Ml < 0,2%, Solução Oral - Gotas EXTRATO DE CANNABIS SATIVA ZION MEDPHARMA.DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 178 mil
Inexigibilidade15/05/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO DE FABRICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade15/04/2026Aquisicao de insumos medico hospitalares destinados ao cumprimento de ordens judiciais por meio da Secretaria Municipal de Saude visando garantir o atendimento integral e continuo aos pacientes da rede publica de saude conforme determinacao do Poder Judiciario.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 323 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DECISOES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SCSecretaria da Saúde - SESA · Navegantes/SCR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ações judicias movidas por Isabella Marcondes Ibrahim autos n° 0803537-85.2015.8.12.0017 e Rayene Careta Amorim, autos n° 0805598-69.2022.8.12.0017 em face do Município de Nova Andradina. PM-ADM-2025/12749, nº seq 2507FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ações judicias movidas por Isabella Marcondes Ibrahim autos n° 0803537-85.2015.8.12.0017 e Rayene Careta Amorim, autos n° 0805598-69.2022.8.12.0017 em face do Município de Nova Andradina, PM-ADM-2025/12865, nº seq 2497FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ações judicias movidas por Isabella Marcondes Ibrahim autos n° 0803537-85.2015.8.12.0017 e Rayene Careta Amorim, autos n° 0805598-69.2022.8.12.0017 em face do Município de Nova Andradina. PM-ADM-2025/12865, nº seq 2496FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 51 mil
Dispensa27/01/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ações judicias movidas por Isabella Marcondes Ibrahim autos n° 0803537-85.2015.8.12.0017 e Rayene Careta Amorim, autos n° 0805598-69.2022.8.12.0017 em face do Município de Nova Andradina. PM-ADM-2025/12749PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO À S.M. SAÚDE - PERÍODO: 06 MESESDepartamento de Compras · Araras/SPR$ 241 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de insumos e materiais médico hospitalares em cumprimento de demandas judiciais em que o Município de Vespasiano é acionado através da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 209 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativas.ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativaESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de insumos e materiais de enfermagem para atendimento de demandas judiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ações judiciais, referente aos itens desertos/fracassados de processos anteriormente realizados, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaMunicipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de insumos para controle glicêmico (ROCHE), para atendimento de demandas judiciais (0001724-07.2020.8.26.0659 e 1002867-53.2016.8.26.0659)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de Insumos de Bomba de Insulina para atendimento de Demandas JudiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 288 mil
Inexigibilidade28/04/2026Aquisição de insumos e materiais de enfermagem para atendimento de demandas judiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 138 mil