Dispensa10/04/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE URBANOS E RURAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PRAÇA DA MATRIZPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 850
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.EEFM ESTADO DO AMAZONAS · Fortaleza/CER$ 870
Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE URBANOS E RURAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRAÇA DA MATRIZPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 61
Dispensa20/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.EEFM LUIZ GIRÃO · Maranguape/CER$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.EEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 9 mil
Dispensa18/03/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A PRAÇA DA MATRIZ, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO, PROPORCIONADO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL, SEGURO E VISUALMENTE ATRATIVO PARA A POPULAÇÃO. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 396
Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM MARIA THOMÁSIA · Fortaleza/CER$ 487
Inexigibilidade05/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM PERBOAYRE E SILVA · Itaitinga/CER$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 93 mil
Dispensa04/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO E PEDAGOGICO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIARIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EXPEDIENTE E ESCOLARES É O QUE SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E VIABILIZA A EXECUÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, MATERIAIS DIVERSIFICADOS APROXIMAM O ALUNO DO CONTEÚDO, TORNANDO O APRENDIZADO MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E MOTIVADOR, FACILITAM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E SERVEM COMO BASE PARA A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DESFILE CÍVICO É FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR UM EVENTO TRADICIONAL EM UMA FERRAMENTA APRENDIZADO SIGNIFICATIVO E EXPRESSÃO CULTURAL, DIANTE DO FATO QUE ALGUNS MATERIAIS SERÃO ULTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DO DESFILE DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, MATERIAIS ESPECÍFICOS PERMITEM QUE PROFESSORES ESTIMULEM A REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL E TEMAS SOCIAIS, COMO A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO É VITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS GARANTE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO, APOIA O ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVE A INCLUSÃO. MATERIAIS DIDÁTICOS FACILITAM A COMPREENSÃO DOS CONTEÚDOS, ENQUANTO O MATERIAL DE EXPEDIENTE VIABILIZA O PLANEJAMENTO DOCENTE E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO E A EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 42 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM ADAHIL BARRETO · Cariús/CER$ 3 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE URBANOS E RURAIS AQUISIÇÃO DE POSTE PADRÃO TRIFASICO PARA A PRAÇA MATRIZ, O POSTE SERÁ NECESSÁRIO DEVIDO A FESTA, E OUTROS EVENTOS,PARA COMPLEMENTO DE ENERGIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSLICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO · Acopiara/CER$ 5 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 2 mil
Dispensa06/04/2026A AQUISIÇÃO DE 01 MONITOR PROFISSIONAL PARA COMPOSIÇÃO DE MATRIZ DE VÍDEO 2X2 DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E 01 TELEVISÃO DE 85 POLEGADAS PARA EXIBIÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO SISTEMA AUDIOVISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUILHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL · Cerquilho/SPR$ 26 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM MENEZES PIMENTEL · Pacoti/CER$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICASecretaria Municipal de Educação Básica de Belterra · Belterra/PAR$ 603 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Aquisição de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais de 1º ao 4º ano do ensino municipal da Educação de Baia Formosa/RN, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursosMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 208 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XXII · Fortaleza/CER$ 590
Dispensa05/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA MATRIZ E DOS MOTORISTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 223
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO · Aquiraz/CER$ 999
Inexigibilidade22/01/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 343 mil