Dispensa27/02/2026
Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidas
ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil