Dispensa27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de cestas báiscas para enfrentamento da cheia no município de Anamã/AM.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 3,1 mi
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTA HUMANITÁRIAS E ÁGUA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS ? PA, AÇÕES PROVENIENTES CONVÊNIO N 59052.037645/2025-00, PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFESA CIVIL, EM RESPOSTA ÁREAS ATINGIDAS NOS DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 579 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR INCÊNDIO FLORESTAL; AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA PIRIÁ-PA · Nova Esperança do Piriá/PAR$ 180 mil
Dispensa28/05/2026[LICITANET] - Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos) , conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de Novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 575 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação emergencial de empresa para aquisição de cesta básica, água mineral, kit higiene pessoal e kit de limpeza domiciliar para atender as famílias afetadas pelos eventos climáticos na zona urbana e rural do município de Capitão Poço, conforme decreto municipal nº 041/2026 de 20 de março de 2026 e parecer técnico da defesa civil do 19º GBM nº:02/2026:Capitão PoçoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 594 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME, PARECER TÉCNICO Nº. 001/2026 - DEFESA CIVIL, PROCESSO nº 59052.039107/2026-22, (COBRADE: 13214 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 175 mil
Dispensa20/05/2026encerradocontratação emergencial de empresa para aquisição de cesta básica, kit higiene pessoal e kit de limpeza domiciliar para atender as famílias afetadas por fortes ventanias na zona urbana e rural do município de Capitão Poço, conforme decreto municipal nº 116/2025, de 09 de setembro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 73 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de Pessoa jurídica, em caráter emergencial, especializada na Aquisição gradual de cestas básicas para serem distribuídas para as famílias do município de Nova Cruz/RN, que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação realizada por profissionais habilitados. O objetivo é garantir a manutenção dos serviços essenciais à população novacruzense, proporcionando melhores condições de alimentação às famílias assistidas, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 641 mil
Dispensa11/02/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER ÁS FAMÍLAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE E NO PÓS ENCHENTE DO RIO MADEIRA NO MUNICIPIO DE HUMAITÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N°: 085/2025- GAB. PREF.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 360 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, BAHIA, CONFORME DECRETO Nº. 039/2026, COBRADE Nº 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO, PROTOCOLO S2ID: BA-F-2910503-13214-20260306, PORTARIA Nº 957/2026SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO · Entre Rios/BAR$ 3,0 mi
Dispensa04/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de itens de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, água mineral de 5 litros, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório, colchões de solteiro e redes para dormir, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas pelo desastre natural decorrente das chuvas intensas no Município de Placas/PA, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 031/2026Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 527 mil