Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ´ÓLEO DIESELIFES - CAMPUS SANTA TERESA · Santa Teresa/ESR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE OLÉO PARA REPOSIÇÃO DA AMBULÂNCIA PEUGEOT PLACA GFQ9C15 - Proc. Administrativo 3.286/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 99
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOMATERNIDADE PEREGRINO FILHO/MAT PATOS · João Pessoa/PBR$ 90 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJAESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL GASOLINACAMARA MUNICIPAL DE PARAÚNA · Paraúna/GOR$ 32 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTESIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OLEO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 23673MUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 550
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OLEO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 23633MUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTESMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ÓLEO ARLA 32FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OLEO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 23066MUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE OLÉO PARA REPOSIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS - Proc. Administrativo 1.780/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 191