Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Dispensa07/05/2026encerradoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por meio de dispensa de licitação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lins/SP e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/03/2026por adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, de eventual aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de retroescavadeiras tração 4x4 ano 2024, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, conforme memorando nº 29/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Agricultura e Pecuária · Campo Largo/PRR$ 380 mil
Dispensa11/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa24/02/2026Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de medicamento dimesilato de lisdexanfetamina 40mg/ml para paciente acompanhada pela rede municipal de saúde, visando continuidade do tratamento neuropediátrico e multidisciplinar, por meio da aquisição de 4 frascos para aproximadamente 6 meses de uso. PROC. ADM. 5417Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS MANUAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ROTINEIROS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 12144.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS MANUAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ROTINEIROS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 10649.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE DE RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W 220V.A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA DEMANDA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES, BEM COMO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 11046.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026A aquisição se faz necessaria para assegurar a continuidade do acesso aos sistemas que demandam autenticação digital, em conjunto com as ações gerais da Diretoria do MAST, por meio da aquisição Certificado Digital Pessoa Jurídica – e-CNPJ A3;MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 302