Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE 04 KIT OPERACIONAL DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE PARA A GUARDA MUNICIPAL, conforme especificações técnicas descritas do Termo de Referência.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSI · Cosmópolis/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026Aquisição, por Inexigibilidade, de Kit Elite do Dispositivo Elétrico Incapacitante – SPARK Z2.0 e Modulo de Armazenamento DATAKIT SLIM.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de 10 (dez) pistolas de incapacitação neuromuscular (dispositivo elétrico incapacitante), novas, sem uso, destinadas ao desenvolvimento das atividades operacionais realizadas pela Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, diante do atual contexto político, econômico e social observado no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Vargem Grande Paulista, conforme termo de referência, para uso da Segurança Pública e Preservação do Patrimônio MunicipalPrefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Aquisição de 30 (Trinta) cartuchos de munição para Dispositivo Elétrico Incapacitante, destinados ao uso pela Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme especificações do Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Dispensa07/05/2026encerradoO Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 51 mil
Dispensa09/04/2026Aquisição de acessórios destinados ao uso operacional de dispositivos elétricos incapacitantes (pistolas de eletrochoque) utilizados pelos Guardas Civis Municipais durante as atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências.Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 51 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de 10 (dez) unidades de bateria blindada para dispositivo elétrico incapacitante Spark, os quais serão utilizados no Curso de Formação de Agentes e Delegados de Polícia.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência tem como objetivo a aquisição por Inexigibilidade, de cartuchos e baterias para os Dispositivos Elétricos de Controle – DEC (Arma de Incapacitação Neuromuscular) modelo Taser X2, destinados a Guarda Civil Municipal de Colatina-ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 77 mil
Inexigibilidade12/03/2026AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS E DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (SPARK), DESTINADOS AO USO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CHAPECÓ.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 103 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de aquisição de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) coldres para dispositivos elétricos incapacitantes (Spark), destinados para a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCM-BH), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 38 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos e componentes de iluminação (projetores LED, cabos flexíveis, dispositivos de proteção e conectores), destinados à estruturação e manutenção da rede elétrica em praças públicas e espaços de eventos, visando atender à infraestrutura das feiras noturnas e eventos sazonais, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento o Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 5 mil