Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA RELAÇÃO ÉTICO-RACIAIS E AFRO BRASILEIRAS para educação infantil de tempo integral da rede de ensino do município de Nazaré-Ba, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 56 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de sêmen bovino de alta qualidade genética, das raças Holandesa, Jersey, Gir, Girolando e Nelore, destinado à execução de ações de melhoramento genético do rebanho municipal, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.Unidade Única · Lamim/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de insumos artesanais destinados à confecção de bonecos étnico-raciais para Secretaria Municipal de EducaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa para a aquisição de inscrição de 2 atletas para participar do evento three race bike ultramarathom – São Francisco de Paula RSMUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de materiais destinados à contenção, organização e segurança de bovinos da raça nelore em instalações temporárias, no âmbito da 55ª EXPOAGRO – Exposição Agropecuária de Franca.SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 42 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado com afecção do trato urinário inferior e presença de sedimentos urinários, devendo o produto possuir formulação específica com controle de minerais e propriedades que auxiliem na manutenção do pH urinário, na dissolução de sedimentos e na prevenção da formação de urólitos, sendo indicada para uso contínuo conforme prescrição veterinária, com vistas ao suporte nutricional adequado durante o tratamento clínico do animal.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 7 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado com afecção do trato urinário inferior e presença de sedimentos urinários, devendo o produto possuir formulação específica com controle de minerais e propriedades que auxiliem na manutenção do pH urinário, na dissolução de sedimentos e na prevenção da formação de urólitos, sendo indicada para uso contínuo.TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Kits de livros do PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), a serem trabalhados junto as escolas do Município.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE RAÇÃO DO TIPO SUPER PREMIUM PARA CÃO ADULTO DE GRANDE PORTE, EM ATIVIDADE OPERACIONAL, DESTINADO AO CÃO POLICIAL DA RAÇA PASTOR ALEMÃO, PERTENCENTE AO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 16 mil