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86 resultados para "AQUISICAO DE RAC"

Inexigibilidade19/02/2026

AQUISICAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 900
Dispensa25/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 243
Dispensa21/05/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 14 mil
Dispensa02/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 800
Dispensa20/03/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado com afecção do trato urinário inferior e presença de sedimentos urinários, devendo o produto possuir formulação específica com controle de minerais e propriedades que auxiliem na manutenção do pH urinário, na dissolução de sedimentos e na prevenção da formação de urólitos, sendo indicada para uso contínuo conforme prescrição veterinária, com vistas ao suporte nutricional adequado durante o tratamento clínico do animal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 139
Dispensa14/04/2026encerrado

Aquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado com afecção do trato urinário inferior e presença de sedimentos urinários, devendo o produto possuir formulação específica com controle de minerais e propriedades que auxiliem na manutenção do pH urinário, na dissolução de sedimentos e na prevenção da formação de urólitos, sendo indicada para uso contínuo.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026

AQUISICAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 43 mil
Dispensa12/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 226
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 16 mil
Dispensa25/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil