Dispensa24/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de software de Design Gráfico, com direito a atualização e suporte, para apoio às atividades de engenharia, arquitetura e comunicação institucional deste Ministério Público Militar. Adesão a ARP nº 40/2024, oriunda do PE 90.0001 do do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, UASG 201057.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 263 mil
Inexigibilidade21/07/2026BOTA TÁTICA COMANDO, COR PRETA, TAMANHOS VARIADOS (34 AO 48), MODELO PMSC - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ARP Nº 0082/PMSC/2024.Diretoria de Atendimento e Serviços ao Cidadão · Campo Largo/PRR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026Adesão à ARP nº 022/2025 do COMAJA para aquisição de pneus e correlatos para a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comuns de engenharia, constituído de coleta de amostras de revestimento asfáltico (corpos de prova) e elaboração de Laudo Técnico, conforme necessidades da Secretaria de Fiscalização Especializada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - contratação por participação em ARP, artigos 85 e 86 da Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 211 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026encerradoSRP (art. 3º, inc I, Dec. nº 54.700/23) - Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) visando atender às necessidades da ARPEGESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa30/06/2026ADESÃO A ARP PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA, NOVA, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 05/2026 E 01 (UM) TRATOR 89 CV, NOVO, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 09/2026, AMBAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO DA nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.00029281/2025-51, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 720 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 231 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 155 mil
Dispensa12/03/2026encerradoARLA 32INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (Locação de motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 728 mil
Dispensa06/04/2026encerradoARLA 32FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL JULIANO MOREIRA · Salvador/BAR$ 347
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 223 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 84 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 259 mil