Inexigibilidade11/02/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
83 resultados para "ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS"
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade02/03/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 500
Inexigibilidade25/05/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Inexigibilidade29/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE OBRAS JURIDICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 734
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Direito de autorização de Imagem
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.
Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade09/02/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PROVENIENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD (ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026
PUBLICAÇÕES DE RECORTES JURÍDICOS
PROCURADORIA JURÍDICA · Itabirito/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil