Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para elaboração do projeto e contratação de palestrantes na Jornada Pedagógica do ano de 2026 da rede municipal de São Francisco do Conde/ BA, incluindo coordenação cientifica e assessoria pedagógica, conforme termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 104 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Bobby Soluções Educativas Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para implantação e execução de projeto pedagógico personalizado, com fornecimento de plataforma educacional digital, materiais didáticos, trilhas de recomposição da aprendizagem, avaliações impressas com correção, assessoria pedagógica, formação continuada de professores e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão, visando à recomposição e ao desenvolvimento contínuo da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 629 mil
Dispensa25/05/2026ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade07/04/2026ASSESSORIA EM INOVAÇÃO EDUCACIONALMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para aquisição de “Sistema Pedagógico com fornecimento de material didático, para alunos e professores do Infantil II ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais), incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, Portal de Educação, Sistema de Avaliação e Cursos de formação Continuada para os docentes.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 959 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, COM TEMÁTICAS A SEREM DEFINIDAS CONFORME A NECESSIDADE, BEM COMO ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGIMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CURRICULOS.DIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Paraíso/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratacao da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S A inscrita no CNPJ n. 79.065.181 0001 94 para o fornecimento do Sistema de Ensino MAXI SOMOS a rede publica municipal de ensino do Municipio de Cidade Gaucha PR compreendendo a entrega de materiais didatico pedagogicos assessoria e acesso a plataforma digital visando ao atendimento das necessidades educacionais de criancas e adolescentes. Cujo o proposito e assegurar o adequado desenvolvimento das atividades pedagogicas no ambito da educacao infantil em conformidade com os preceitos legais e normativos vigentes notadamente a Base Nacional Comum Curricular BNCC e demais diretrizes educacionais nos termos do artigo 74 inciso I da Lei n. 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 474 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA AEEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada, consistentes na realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, a ser executada no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, compreendendo palestras, oficinas temáticas, atividades formativas e assessoramento pedagógico voltados ao fortalecimento das práticas educacionais, à promoção da equidade no ensino, ao uso de tecnologias educacionais, à análise de dados para acompanhamento da aprendizagem, à implementação da BNCC, bem como ao aprimoramento das ações pedagógicas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 41 mil
Inexigibilidade02/03/2026contratação de empresa para fornecimento de livros educacionais e materiais pedagógicos, destinados aos estudantes e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Muritiba, Bahia, abrangendo os componentes curriculares da língua portuguesa e matemática, integrados a plataforma digital, manuais docentes, assessoria pedagógica e instrumentos avaliativos que compõem o programa.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL, DENOMINADO COLEÇÃO INVESTIR E CRESCER, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES/ES, ACOMPANHADO DE RECURSOS DIGITAIS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 90 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de kits de materiais de apoio didático e pedagógico nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora), Matemática (competência matemática) para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental anos iniciais (2º, 3° e 4° ano) que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, plataforma digital de aprendizagem online e assessoria pedagógica. Sendo assim, a Coleção Um giro pela aprendizagem, Kit com Língua Portuguesa, Matemática (2º ano, 3° ano e 4° ano), com quantidades para fornecimento para o ano letivo de 2026, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico especializado para Educação Inclusiva, denominado “Ser e Aprender – Educação Inclusiva”, destinado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais específicas, incluindo fornecimento de livros intercambiáveis, instrumentais de avaliação diagnóstica e processual, planos educacionais individualizados (PEI), bem como formação inicial e assessoria pedagógica para implantação e acompanhamento da metodologia.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 144 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de kits didático-pedagógicos integrados, destinados ao atendimento das turmas da Educação Infantil IV e V (crianças de 4 e 5 anos) referente ao 2º e 3º trimestres letivos da Rede Municipal de Ensino de Maripá/PR, compreendendo, de forma indissociável e integrada, fornecimento de material didático do aluno, material de apoio ao professor, formações continuadas presenciais e on-line, assessoria pedagógica personalizada, acompanhamento técnico, suporte pedagógico integral à implementação e ambiente digital/AVA vinculado ao projetoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Maripá/PRR$ 151 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Empresa para a prestação de serviço de Assessoria PedagógicaPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 35 mil