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66 resultados para "ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO"

Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Consultoria e assessoramento ao Sistema de Controle Interno do Legislativo de Inhambupe/BA, com a finalidade de apoiar, orientar e fortalecer as atividades de fiscalização, auditoria, análise e acompanhamento de processos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais, orçamentários e operacionais, abrangendo a emissão de pareceres, relatórios, notificações e recomendações, bem como a orientação quanto ao cumprimento da legislação vigente, visando assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência dos atos praticados pela Câmara Municipal, inclusive com suporte técnico no atendimento às demandas oriundas dos órgãos de controle externo.

Câmara Municipal de Inhambupe · Inhambupe/BAR$ 84 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

ASSESSORIA CONTABIL

EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 500
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de assessoria e consultoria ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal, quanto a legalidade dos ato's, procedimentos administrativos a serem praticados pelo órgão, consultoria na elaboração de notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos dentro das áreas de sua competência, sem usurpar as atribuições legalmente atribuídas ao departamento. E ainda, analises do cumprimento das normas e patrocínio ou defesa em ações, temas e questões atinentes aos Tribunais de Contas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 187 mil
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E À MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO FISCO FEDERAL, BEM COMO À CONSULTORIA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, JURÍDICO, TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, QUANTO ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS, EM CUMPRIMENTO ÀS PRERROGATIVAS DO ESOCIAL, EFD-REINF/DCTFWEB E COLARE DE PESSOAL, INCLUINDO O TREINAMENTO DO PESSOAL DO SETOR ADMINISTRATIVO, ENGLOBANDO AINDA A AVALIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF), A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PROCESSOS INTERNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E À PRÁTICA DE DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 135 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil a câmara Municipal de Alvinópolis/MG, compreendendo gestão contábil integral, escrituração contábil conforme o plano de contas aplicado ao setor público PCASP, fechamento de balancetes mensais, consolidação das contas anuais, elaboração de demonstração contábeis, envio de informações e obrigações legais ao SICOM/TCEMG e siconfi/STN, acompanhamento de elaboração do relatório de Gestão fiscal – RGF, suporte técnico presencial e remoto, acompanhamento orçamentário, financeiro e patrimonial, orientação quanto ao cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, atendimento aos órgãos fiscalizadores, suporte na prestação de contas e capacitação da equipe administrativa, garantindo conformidade com a legislação vigente, eficiência na gestão dos recursos públicos e transparência administrativa.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil