Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade10/08/2026Assinatura anual do Plano Basic Jus IA Profissional, com acesso para 05 (cinco) usuáriosCÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de assinatura anual do Guia Farmacêutico Brasíndice, com dois acessos adicionais.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Inexigibilidade03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição da assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária, por 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026Assinaturas da plataforma Jusbrasil, no plano Avançado, com acesso por 12 meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 112 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de licença corporativa de acesso à plataforma educacional online, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 15 (quinze) acessos nominativos, com acesso ilimitado ao catálogo de cursos e conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma, incluindo cursos nas áreas de tecnologia da informação, programação, transformação digital, ciência de dados, inteligência artificial, produtividade, inovação e desenvolvimento de habilidades comportamentais.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratosSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Assinatura anual corporativaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026encerrado01 assinatura anual contemplando a entrega de 01 acesso digital do Jornal UOLDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 675
Inexigibilidade10/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade10/08/2026Assinatura anual de 01 (uma) licença, com 5 (usuários), da plataforma do "Banco de Preços", versão Plus, com a cortesia de 01 (uma) licença, perfazendo 02 (dois) acessos simultâneos.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviço contínuo de acesso a plataforma digital de pesquisa e acompanhamento jurídico, com funcionalidades avançadas de busca e análise de informações jurídicas, para até 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO DE PREV DOS SERV PÚBLICOS CASCAVEL · Cascavel/PRR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de serviço contínuo de acesso a plataforma digital de pesquisa e acompanhamento jurídico, com funcionalidades avançadas de busca e análise de informações jurídicas, para até 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.Ipmc Previdencia · Cascavel/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de assinatura eletrônica anual da plataforma Zênite Fácil, que consiste na contratação de uma licença anual que dará direito ao fornecimento por parte da contratada de um login e senha para acesso a plataforma online de acervo jurídico atualizadSMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026Assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil, Plano DiamanteCASA CIVIL - Casa Civil do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de assinatura anual de acesso à plataforma de pesquisa de preços Banco de Preços, versão Ultra, com disponibilização de 03 (três) acessos de usuários.SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de acesso à ferramenta GOVPLAN - 01(uma) licença com implantação para 02(dois) usuários de acessos simultâneos .SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de solução de acessibilidade para sítios e portais de Internet sob o modelo de licenciamento por subscrição ou como Serviço (SaaS), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade03/05/2026Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública.INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 11 mil