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98 resultados para "Adequação para Acessibilidade"

Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, destinados à elaboração de diagnósticos técnicos, laudos e projetos executivos completos para reforma, adequação funcional, acessibilidade e recuperação estrutural do prédio sede da Câmara Municipal, incluindo desenvolvimento de soluções técnicas, compatibilização multidisciplinar e elaboração da documentação necessária à futura execução das obras.

CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA · Macatuba/SPR$ 37 mil
Dispensa27/05/2026

Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil