Dispensa23/06/2026Aquisição de Hipoclorito de sódio para higienização de alimentos destinado à higienização de hortifrutigranjeiros utilizados na alimentação escola para atender a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (FENO, SILAGEM, RAÇÕES E CAROLO) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOSIÇÃO DURANTE A FECARROZ, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, VISANDO GARANTIR O BEM-ESTAR ANIMAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.Gerência de Agricultura do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 64 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de balcão térmico para manutenção e distribuição de alimentos em temperatura controlada, destinado às unidades de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Peçanha.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 11 mil
Dispensa11/02/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ALIMENTOS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 451 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO JAIME, Nº 60, CENTRO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO AO CONTROLE DE ALIMENTOS E MERCADORIAS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itarema/CER$ 29 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de ração seca e alimento úmido (patê) para cães e gatos, destinados a alimentação dos animais sob responsabilidade do Centro de Bem-Estar Animal do Municipio de São Francisco do Sul, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Gerência Ambiental · São Francisco do Sul/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade18/05/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para permissão temporária de uso de espaço público destinado à exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação do Palmeira Moto Festival, a ser realizado no dia 24 de maio de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E NECESSIDADES NUTRICIONAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 42 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Malta/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 65 mil