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178 resultados para "Alimento destinado a alimentação"

Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026

A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 10 mil