Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de profissional habilitado em Arquitetura e Urbanismo para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos arquitetônicos, complementares e apoio técnico especializado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Princesa Isabel–PBDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Câmara Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, análise de projetos de lei, apoio técnico às comissões legislativas, acompanhamento de processos administrativos, representação judicial e extrajudicial, bem como orientação jurídica aos vereadores e à Mesa Diretora, em conformidade com a legislação vigente.Câmara de São José do Alegre · São José do Alegre/MGR$ 66 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, contemplando capacitação e treinamento de equipes, orientação e apoio técnico, planejamento e organização de projetos institucionais, elaboração de documentos técnicos e apoio às atividades administrativas.MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 4,4 mi
Dispensa20/05/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços voltados à capacitação e treinamento de equipes, orientação e apoio técnico, planejamento e organização de projetos institucionais, elaboração de materiais técnicos e apoio administrativo, no âmbito do fortalecimento da gestão e do desenvolvimento de programas e ações institucionais da administração pública do Município de Passagem/RN.Prefeitura · Passagem/RNR$ 61 mil
Dispensa26/05/2026Estudos e ProjetosFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS E PROJETOS, BEM COMO APOIO E SUPERVISÃO TÉCNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA – BAPrefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES, PARA ATENDER DIVERSOS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 816 mil
Dispensa27/05/2026APOIO A MANUTENÇÃO DO PROJETO MURALHA DIGITAL = DTIPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 60 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de serviço de elaboração de projetos básicos e apoio técnico para o 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à prestação do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 75 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada paraserviços técnicos profissionais especializados de engenhariaconsultiva, abrangendo a elaboração de projetos técnicos, bemcomo o apoio técnico e o assessoramento no gerenciamento decontratos de repasses, convênios e instrumentos congêneres,vinculados à esfera federal ou relacionados a demais demandasinstitucionais da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil