Dispensa29/07/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Tem como objeto a "Aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais esportivos e itens de vestuário esportivo necessários aos treinamentos, competições e manutenção das equipes de Ginástica Rítmica da APAG, conforme Plano de Aplicação, etapas, orçamentos e documentos de comprovação apresentados no STVM. ” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7694677. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Aquisição de equipamentos esportivos, equipamentos de comunicação e materiais permanentes, bem como contratação de serviço de som e iluminação para apoio às atividades, apresentações, festival e ações vinculadas à manutenção e participação das equipes de Ginástica Rítmica da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7686938. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de estande de tiro por meio inexigibilidadeESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa28/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa28/07/2026Solicitação de aquisição mediante importação de demanda judicial - SEI 024.00046008/2026-82.ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 37 mil
Dispensa29/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil