Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 56 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 27 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E NECESSIDADES NUTRICIONAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da alimentação escolar, visando garantir o atendimento do cardápio planejado, a continuidade do abastecimento e a oferta de alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes durante o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁ · Humaitá/AMR$ 39 mil
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de Gêneros alimentícios da Merenda escolarLICEU DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerradoaquisição de merenda escolar.EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de Alimentação Escolar VII - Polpa de GoiabaEEM ADAHIL BARRETO · Cariús/CER$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de generos alimenticios para uso em merenda escolar das escolas municipais - Educação.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de Alimentação Escolar VI - Polpa de Fruta e Iogurte.EEM ADAHIL BARRETO · Cariús/CER$ 9 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 101 ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA ALMIRANTE SALDANHA PARA 200 DIAS LETIVOS.EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 101 ALUNOS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA, DA ESCOLA ECI ALMIRANTE SALDANHAEPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 910
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARINST FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUí - PA · Tucuruí/PAR$ 64 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRÉ-ESCOLA E CRECHE. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1869 - 1857 - 1873 - 1865 DO ANO DE 2025Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de leite para alimentacao escolar Chamada Publica PNAEEXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 21 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cajamar/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 949 mil
Dispensa07/08/2026Dispensa de Licitação 1311/2026 - Aquisição de marmitas para alimentação escolar do IFRS - Campus Porto AlegreINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 40 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE · Baturité/CER$ 25 mil