Dispensa04/05/2026Aquisição de Quantitativo de Rancho para o Setor de AprovisionamentoPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de Quantitativo de Rancho para o Setor de AprovisionamentoPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026A suplementacao do quantitativo para aquisicao de caixinhas de MDF com tampa medindo aproximadamente 20 x 15 x 8 cm destinadas a utilizacao nas oficinas terapeuticas desenvolvidas pela Secretaria Municipal. As caixinhas serao utilizadas como recurso nas atividades socioeducativas e terapeuticas contribuindo para o desenvolvimento de habilidades manuais cognitivas e emocionais dos participantes bem como para a execucao das acoes planejadas no ambito dos servicos ofertados a comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição de Quantitativo de Rancho8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse puPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 193 não abrange o quantitativo suficiente para aquisição do pin personalizado, razão pela qual se faz necessária a adoção de instrumentos complementares mais detalhados.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 37 mil
Dispensa06/05/2026Solicito a abertura de processo para aquisição de materiais destinados ao atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, conforme itens e quantitativos descritos em anexo.A aquisição é necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, organização e atendimento aos usuários acolhidos.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026A presente aquisição visa repor e manter o estoque de materiais de escritório e papelaria da Câmara Municipal de Itaúna - MG, tendo em vista que tais materiais são distribuídos aos profissionais de cada setor na medida em que são requisitados junto ao almoxarifado.O quantitativo definido para esta aquisição está previsto no Plano de Contratações Anual de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA · Itaúna/MGR$ 27 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de IMPRESSORA, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas neste termo de referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Simões Filho/BaCâmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de itens de Quantitativo de Rancho – QR (gêneros alimentícios), para atender as necessidades com alimentação da tropa nas atividades administrativas, exercícios, adestramentos e operações em que 24° Batalhão de Infantaria de Selva é empregado.24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 758 mil