Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026Aquisição de inscrição de vaga em curso de capacitação para o servidor Peterson Correa - Curso "Sanções Administrativas - Da Regulamentação à Aplicação Prática", realizado pelo Instituto Negócios Públicos nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026AQUISIÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO. CURSO IEG-M: MELHORE SUA NOTA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS. ABORDAGEM TEÓRICA COM OBSERVAÇÕES PRÁTICAS DESTINAS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TANTO NO QUESTIONÁRIO DO IEG-M QUANTO NAS FISCALIZAÇÕES PARA VALIDAÇÃO DAS RESPOSTAS.GABINETE DO PREFEITO · Itararé/SPR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026encerradoaquisição de materiais de consumo (aviamentos) e ferramentas de corte, destinados à estruturação das oficinas práticas e atividades pedagógicas do Curso de Capacitação em Corte e CosturaUnidade Única · Mirante do Paranapanema/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026AQUISICAO DE UM BONECO SIMULADOR DE PCR PARA UTILIZACAO NAS ATIVIDADES DE CAPACITACAO TREINAMENTO E EDUCACAO PERMANENTE VISANDO O APRIMORAMENTO TECNICO E PRATICO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição 15 (quinze) inscrições no curso de capacitação "Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial (IA) – teoria e prática", através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP, a ser realizado no período de 30 a 31 de julho, na cidade de Vitória-ES, na modalidade presencial.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 57 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA - VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 59 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação para aquisição de vagas (inscrição) no “1º Curso Prático de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirados”, para capacitação de servidores do Detran/MT.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026Cursos de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é responsável pela formação, aperfeiçoamento e capacitação de oficiais e marítimos da Marinha Mercante, sendo imprescindível dispor de material de salvatagem em condições adequadas para simulações, treinamentos e aulas práticas. A aquisição visa garantir a segurança dos alunos durante os exercícios, bem como manter a conformidade com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM) e da Organização Marítima Internacional (IMO).CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE PAPEL A3 E RALADOR DE INOX, DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DA OFICINA DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DE ACERVOS, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MUSEOLÓGICA, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (FCC), POR MEIO DO SEM/SC E DO ATECOR, A SER OFERECIDO À DIVISÃO MUSEOLÓGICA DE TIMBÓ E REGIÃO, COM REALIZAÇÃO PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ.Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 119
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, na modalidade presencial, consistente no custeio de inscrição e aquisição de 08 (oito) vagas corporativas para a participação de servidores municipais no curso prático "Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos"SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 16 mil