Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USO DOS ESTAGIÁRIOS, CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DE APOIO TIAGO ESCOPEL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA OS QUE FREQUENTAM O CREAS, CRAS, E DEMAIS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE VIDEIRA: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO) E ÓRGÃO PARTICIPANTE (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de créditos para conta pré-paga na plataforma digital Meta (Facebook e Instagram), destinados ao impulsionamento de conteúdos institucionais, educativos e informativos, produzidos pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pela sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de Merenda EscolarCENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de Merenda EscolarCENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 54 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de créditos para os alunos de rede Municipal, Estadual e Particular de ensino que utilizam o Passe Livre Estudantil, para o segundo semestre de 2025, conforme a Lei Municipal 4.212 de 29/07/2014 e o Decreto Municipal 6.727 de 10/12/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 398 mil
Inexigibilidade01/04/2026Aquisição de Passes Escolares da Rede Municipal de Ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Conceição da Barra/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/02/2026Aquisição de créditos, da empresa VISAC NH SPE S.A, para os alunos da rede Municipal, Estadual e Particular deensino que utilizam o Passe Livre Estudantil, para o ano de 2026, conforme a Lei Municipal 4.212 de 29/07/2014 e o Decreto Municipal 6.727 de 10/12/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 159 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLARDEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Perdigão/MGR$ 42 mil