Dispensa02/08/2026encerradoAquisição de eletrodomésticos demanda da 11ª RPM e Unidades apoiadas.EM11RPM/11 RPM · Montes Claros/MGR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOSPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e equipamentos de cozinha / lavanderia industrial e semi-industrial) destinados ao suprimento das necessidades operacionais das unidades de ensino infantil: Creche Municipal Maria Cristina Bresseli Chama e Creche Municipal Mata Atlântica, conforme TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 45 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de aparelhos eletrodomésticos, sendo televisão Smart TV, aparelhos micro-ondas e ventiladores de parede, destinados ao atendimento das necessidades da nova Creche da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama e da EMEIF Silvia Pinheiro Modesto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e itens de acessibilidade destinados à estruturação e funcionamento da Residência Inclusiva do Município de Abaeté/MG, voltada ao acolhimento de até 08 (oito) usuários em situação de dependência e vulnerabilidade social, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 32 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de Eletrodomésticos, atendendo a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para sorteio ao público participante do Evento em comemoração ao Dia das Mães, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, com vigência de 30 (trinta) dias, conforme recomendações e especificações constantes neste Termo de Referência.FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil