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82 resultados para "Aquisição de equipamento servidor"

Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0