Inexigibilidade23/01/2026Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente anoDepartamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Dispensa14/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOSPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de prestação de serviços de brinquedos recreativos, incluindo o fornecimento de algodão-doce e pipoca, com a disponibilização, por parte da empresa contratada, de todo o maquinário, equipamentos e insumos necessários, destinados à realizaçãMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE UM ARMÁRIO EM MDF BRANCO DE 18 MM, COM DIMENSÕES DE 3,62 M (COMPRIMENTO) X 2,60 M (ALTURA) X 0,50 M (PROFUNDIDADE), ABERTO COM 08 PORTAS DE GIRO, DOTADO DE PÉS DE ALUMÍNIO COM REGULAGEM DE ALTURA E DOBRADIÇAS TIPO CANECO 35 MM COM SISTEMA SOFT CLOSE (AMORTECEDOR), EM AÇO NIQUELADO OU INOX COM SISTEMA FIXO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, PARA ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM CAMPANHAS SOCIAIS, COMO CAMPANHA DO AGASALHO, DO BRINQUEDO E DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA GUARDA DE KITS DE HIGIENE, ENXOVAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, MATERIAIS DE EVENTOS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, ALÉM DE UNIFORMES E MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, CONTRIBUINDO PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DOS ITENS E OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIDADE.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 16 mil