Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de Itens EsportivosESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição dos itens fracassados no Pregão Eletrônico n° 006/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 015/2026, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários permanentes destinados ao atendimento do Centro de Atendimento Especializado em Saúde Mental Infantojuvenil, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Bataguassu/MS, pelo período de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição dos itens necessários à revitalização do conjunto de corte oxiacetileno, compreendendo componentes como maçaricos, bicos de corte e aquecimento, mangueiras, reguladores de pressão, válvulas de segurança e conexões conforme a necessidade do sistema existenteNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA · Rio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de Itens de Informática: Pontos de Acesso (roteadores); Mini Dio e Fitas Ribbon, conforme especificações constante no Termo de Referência anexo.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de materiaisIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 954
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS DE CARÁTER PERMANENTE E ATERIAL DE CONSUMO PARA O LAR AMOR E LUZ . (FIA)PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PERSONALIZADOS PARA EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAXAMBU, COMO PARLAMENTO JOVEM E OUTROS DESENVOLVIDOS NA AGENDA DA CÂMARA MUNICIPALMANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA · Caxambu/MGR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de itens críticos relacionados à planta do RDX, destinados ao controle e à segurança operacional da Unidade 06 e do novo painel de controle.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 45 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de materiaisDEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV · Lauro de Freitas/BAR$ 759
Dispensa17/08/2026encerradoaquisição de itens de recém-nascido para doação à mulheres em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistênciaisUnidade Única · Biquinhas/MGR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de itens diversos para realização da 4ª Gincana do Saber Mirim em 2026, conforme instituido pela Resolução nº 1102/2023.Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de UtensíliosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de itens para serviços de jardinagem da Divisão de Manutenção Urbana e Seção de Eletricidade da BAeNSPA.BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de itens eletrônicos.FUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de itens diversos para realização da 4ª Gincana do Saber Mirim em 2026, conforme instituido pela Resolução nº 1102/2023.CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoX-GERES, AQUISIÇÃO DE ITENS DE EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTA REGIONAL.GER DA X GERES AFOG DA INGAZEIRA · Afogados da Ingazeira/PER$ 320
Dispensa17/08/2026Aquisicao de itens de EPI para utilizacao das funcionarias da unidade escolar EMEIF Dr. Ulysses Contreiras Ferreira garantindo a protecao e seguranca no ambiente de trabalho setor da educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 624
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de Material de consumoSecretaria de Estado de Fazenda · Campo Grande/MSR$ 20 mil