Inexigibilidade20/07/2026Aquisição da coleção "Aprendendo o valor das coisas", da Editora Letra & Saber, contendo livro do aluno, livro da família, manual do Educador e videoaulas de apoio ao professor, para a Educação Financeira junto ao Ensino Fundamental do Sistema Público Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 342 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a suprir as necessidades operacionais da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) e da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" INTEGRADO POR PRODUTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE DIGITAL, ASSESSORIA PARA EQUIPES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS E DOCENTE QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 180 mil
Dispensa24/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME JUSTIFICATIVAS JUNTADAS AOS MEMORANDOS N. 21.353/2026 E N. 25.186/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 177
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 155
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 107
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 136
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 168
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 100
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 148
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 129
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de LivroSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 131