Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA - SMCCSMCC - Secretaria Municipal da Casa Civil · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS PARA VEREDORESCÂMARA MUNICIPAL · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de carrinhos de transporteESP-MUSEU PAULISTA - USP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de vale transporte da linha urbana de São José dos CamposGESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de passagens intermunicipal para atender a demanda de uso da Proteção Especial, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL · Registro/SPR$ 45 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de Passes de Transporte Intermunicipal para Viabilizar o Deslocamento entre os Municípios referente aos Atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Dispensa22/06/2026Aquisição de passagens aéreas de Porto Alegre-Brasília ida e volta, em datas especificadasCÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS · Três Cachoeiras/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153