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77 resultados para "Aquisição do livro Direito"

Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 131
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 214
Inexigibilidade21/01/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, Livro "Manual Técnico dos Profissionais da Engenharia e Agronomia", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 30 de outubro de 2025, em Barueri - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 40 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 107
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 152
Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Livro Biográfico do Ceal 1ª Edição, a ser realizado pela CONTRATADA no mês 10/2026, em Londrina - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR.

CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 125
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de autor/editor responsável pela obra intitulada “Livro da História do Município de Joca Claudino”, visando à aquisição de exemplares impressos, bem como à cessão dos direitos de uso do conteúdo para fins pedagógicos, destinados à utilização na rede municipal de ensino, como material didático complementar, com foco na valorização da história, cultura, identidade e memória local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Ter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 176 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 177
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 155
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 148
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 129
Inexigibilidade06/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para aquisição de Livros Didáticos Integrados do Sistema de Ensino Aprende Brasil – GRUPO V, considerando as atividades que ocorrerão durante o ano letivo de 2026, e ainda vidando proporcionar situações de aprendizagens significativas que possam contribuir para o desenvolvimento integral das crianças. As aprendizagens e o desenvolvimento infantil têm como eixos estruturantes as interações e as brincadeiras, assegurando às crianças os direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800 mil
Inexigibilidade12/06/2026

ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 169 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0