Dispensa16/06/2026Aquisição de 1 (um) Forno de Micro-ondas de 31 Litros em Caráter Emergencial, em decorrência de Inexecução Contratual proveniente de Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 610
Dispensa04/08/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02110/26 1. EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SABONETES COM INSTALAÇÃO DE DISPENSER. 2.1 A aquisição de sabonete líquido em sistema fechado para o Pronto Atendimento 24h do Município de Xangri-Lá justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança sanitária, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população;PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de 30 (trinta) unidades de braçadeira nylon fecho velcro com manguito 1 via - adulto, em caráter emergencial, destinados a atender as necessidades do Hospital São João Batista/SAH.SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição Emergencial de Kits de Assistência Humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 1.º de maio de 2026, distribuídos em 5 (cinco) lotes independentes – LOTE 1 – CESTA BÁSICA, LOTE 2 - KIT DORMITÓRIO, LOTE 3 – COLCHÃO, LOTE 4 – KIT HIGIENE e LOTE 5 – KIT LIMPEZAPREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 191 mil
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 174 LATAS DE DIETA ENTERAL (PEPTAMEN JUNIOR- 400 G) E 24 LATAS DE FÓRMULA INFAN/L DE SEGUIMENTO 800 G DE 1 A 3 ANOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 33 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INDUSTRIALIZADA EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5278503.50.2019.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE MAURO DE PAULA FERREIRA COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 1FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO PARA AÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 220
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DE DOIS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO UM LOCALIZADO NA SUBPORTARIA DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ E O OUTRO NO INTERIOR DA CARCERAGEM DA PENITENCIÁRIA 1 - "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ"ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 790 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL de PIJAMAS HOSPITALARES/SCRUBS para uso das equipes assistenciais das unidades: Bloco Cirúrgico/CME/Sala de Recuperação (SR), Centro Obstétrico (CO), Emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos turnos da manhã, tarde, noite 1 e noite 2, do Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV), em Sapucaia do Sul/RS.FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 39 mil