Dispensa23/02/2026Venho, por meio deste, solicitar, em caráter emergencial, a aquisição do seguinte item, destinado à Escola Criança Feliz, em razão da necessidade imediata de adequação e regularização da infraestrutura elétrica da unidade escolar, visando garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais, bem como a segurança de alunos, professores e demais servidores.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e higienização, classificados como itens de consumo e de suprimento imediato.7800 - Fundação Municipal do Meio Ambiente · Palmas/TOR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de pneus, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, por meio de Dispensa Eletrônica, com prazo imediatoMRJ-FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DO RIO DAS FLORES · Rio das Flores/RJR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de dispositivos de dispersão em aerossol (spray de pimenta), destinados ao atendimento imediato das mulheres sob medida protetiva de urgências vigentes, cadastradas no programa Alerta Mulher por meio da plataforma digital BC Digital, no município de Balneário Camboriú - SC.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026encerradoAquisição de Material Descartável, por meio de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do HRGM, com entrga imediata e parcelada.[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa05/08/2026encerradoA contratação proposta visa à aquisição, por meio de compra direta, de hidrômetros velocimétricos de vazões diferenciadas (Itens 3, 4 e 5, remanescentes do Pregão nº 26/2026). A solução final é viabilizar a substituição programada e imediata desses medidores ineficientes, restabelecendo a regularidade do parque de medição da Autarquia.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 43 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição emergencial de insumos médicos e hospitalares, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinados a suprir a demanda imediata das unidades de saúde do Município de Cerro Grande do Sul/RS, especialmente do Posto de Saúde 24 Horas, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência.Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026O objetivo da contratação é a aquisição de serviços de solda, bem como a compra de canos e rolamentos destinados à manutenção do caminhão de dejetos, por meio de dispensa de licitação por pequeno valor, visando suprir necessidade operacional imediata e de baixo custo. A contratação busca garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados, sem interrupções, mediante procedimento ágil, com observância dos princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026Aquisição direta de medicamentos correspondentes aos itens fracassados / desertos nos Pregões Eletrônicos nº 087/2025, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Amparo/SP, com entrega imediata ou conforme cronograma acordado.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG, destinado ao atendimento da demanda imediata do Serviço de Ginecologia do Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (CMED/PMDF), por meio de Dispensa de Licitação.DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 64 mil